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Gerenciamento de ações

Missão técnica da Agência Nacional das Águas (ANA) na Bélgica, Espanha e Portugal

A missão técnica de servidores brasileiros da Agência Nacional das Águas (ANA) à União Europeia ocorreu entre 20 e 31 de março de 2010, e consistiu em visitas técnicas à Direção Geral Ambiente (DG ENV) em Bruxelas (Bélgica), e a instituições de gestão de recursos hídricos de Portugal e da Espanha. Na oportunidade, foi promovido o intercâmbio de experiências em instrumentos de planejamento de recursos hídricos no contexto da Diretiva-Quadro no Domínio da Água (DQA).    A visita teve a participação de dirigentes e técnicos da ANA, que puderam identificar a convergência do DQA com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Durante a missão, os brasileiros foram capacitados na aplicação do DQA com ênfase nos casos dos países visitados e de acordo com as legislações em vigor em cada um deles. A ação teve ainda o objetivo de coletar informações e estabelecer contatos pertinentes para a organização de um seminário sobre o tema a ser realizado no Brasil.   Ao longo da missão foi realizada uma abordagem histórica do processo de negociação e avaliação da DQA europeia, que identificou as similaridades com ações do SINGREH para servir de subsídio a estudos técnicos conduzidos pela ANA sobre o assunto.   A missão técnica teve como resultado principal a capacitação dos técnicos da ANA nas questões relacionadas ao processo de gestão de recursos hídricos em um contexto federativo. Os participantes tiveram acesso a informações sobre o funcionamento da DQA na Europa para servir de subsídio para executar ações de cooperação internacional da ANA com outros parceiros europeus. Outro ganho foi uma maior aproximação do Brasil aos países europeus no tema de recursos hídricos.  
Convocatoria: 
1ª Convocatória
Instituições Brasileiras: 
Agência Nacional das Águas
Instituições Europeias: 
Direção-Geral para o Ambiente