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Gerenciamento de Ações

Resultados da Comissão de Avaliação – 8ª Convocatória

22/06/2015
Tags: 8ª Convocatória

Cinquenta e oito ações em vinte e dois temas contemplados, esses foram os números do saldo de aprovação da 8ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia, que teve a reunião de sua Comissão Avaliadora no último dia 16 de junho. Assim, vinte e nove instituições brasileiras terão suas atividades custeadas pelo Projeto. Cento e oito ações apresentadas pelos órgãos federais para a melhoria da gestão pública, tendo como base o intercâmbio de experiências com a União Europeia, foram analisadas pelos avaliadores quanto à consistência da proposta, à viabilidade orçamentária, à importância política para ambas as partes, à sustentabilidade da ação e aos resultados concretos que podem alcançar. O investimento do Projeto, excetuando-se a contrapartida nacional, totalizou um montante de mais de 7 milhões de reais, em recursos que poderão ser utilizados a partir do mês de julho.

 A repercussão do Projeto tem tido um enorme avanço. O quantitativo de propostas cadastradas aumentou 38% em comparação com a última Convocatória. Cresceu, ainda, a variedade de assuntos abordados (7ª Convocatória: 16, 8ª Convocatória: 22) e de órgãos nacionais participantes (52%), mostrando um maior interesse de cooperação entre instituições brasileiras e europeias. Isso se deve, também, à ampla divulgação do Projeto e à assistência e acompanhamento aos órgãos no processo de elaboração das propostas. Quanto às ações eleitas para financiamento, houve um acréscimo de 56% em relação à Convocatória anterior, o que representa maior cobertura temática do Projeto e maior número de órgãos envolvidos, demonstrando a natureza multidisciplinar e a diversidade de instituições envolvidas no Brasil e na Europa.

A partir da divulgação da escolha das ações prioritárias, as instituições transformarão suas propostas em Termos de Referência, no máximo até 24 de julho, onde detalharão as atividades a serem realizadas. Com isso, as ações poderão ser implementadas, devendo ser concluídas até junho de 2016, quando termina essa fase do Projeto.

Entre os beneficiários estão sete instituições que, pela primeira vez, participaram do processo: Agência Nacional de Transportes Terrestres; Banco Central; Comissão Nacional de Energia Nuclear; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Ministério das Comunicações. Podemos citar, ainda, três diálogos a serem estabelecidos nesta etapa que ainda não haviam sido objeto de discussão entre os parceiros, a saber: Energia Nuclear, Estatísticas e Transporte Terrestre.

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE AÇÃO DA 8ª CONVOCATÓRIA

Assinatura eletrônica.