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Gerenciamento de Ações

Apresentação

O Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil lançou sete convocatórias entre 2009 e 2014 para dar suporte a 155 ações que buscam estreitar a cooperação entre as duas partes.

Ao todo, parceiros institucionais da administração pública brasileira realizaram iniciativas que abrangeram 25 Diálogos Setoriais em curso entre a UE e o Brasil: Agricultura e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia; Concorrência; Cooperação Espacial Civil; Desenvolvimento Social e Emprego; Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável; Direitos Humanos; Educação, Juventude e Esportes; Governança do Setor Público; Matéria de Drogas; Mobilidade Urbana; Mudança Climática; Pequenas e Médias Empresas; Política Energética; Políticas Culturais; Políticas de Integração Regional; Promoção da Cooperação Triangular; Propriedade Intelectual; Questões Industriais e Regulatórias; Questões Sanitárias e Fitossanitárias; Redução do Risco de Desastres; Serviços Financeiros; Sociedade da Informação; Sociedades Civis; e Transportes Aéreos. Todas as atividades apoiadas se enquadram como estudos, intercâmbio, consultoria, missões técnicas ou eventos (saiba mais em Atividades passíveis de apoio).

1º Convocatória

A 1ª convocatória, em 8 de maio de 2009, apoiou 18 ações propostas por sete parceiros institucionais no Brasil: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE). As iniciativas que receberam suporte contemplaram sete Diálogos Setoriais: Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Governança do Setor Público, Políticas de Integração Regional, Promoção da Cooperação Triangular, Concorrência, Questões Industriais e Regulatórias e Sociedades Civis.

2º Convocatória

Lançada em 5 de outubro de 2009, a 2ª Convocatória apoiou nove ações de cinco parceiros institucionais no Brasil: Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), MI, MP, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH). As iniciativas contemplaram cinco Diálogos Setoriais: Desenvolvimento Social e Emprego, Direitos Humanos, Governança do Setor Público, Sociedade da Informação e Políticas de Integração Regional.

3º Convocatória

A 3ª Convocatória finalizou a primeira fase do projeto e foi lançada em 17 de junho de 2010. Dez ações de três parceiros no Brasil - MI, MMA e MP - receberam suporte. As iniciativas dessa etapa contemplaram três Diálogos Setoriais: Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Governança do Setor Público e Políticas de Integração Regional.

4º Convocatória

O lançamento da 4ª Convocatória, em 9 de junho de 2011, inaugurou a 2ª fase do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. Ao todo, 25 ações de 10 órgãos da administração pública brasileira - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), CDES, MCT, Ministério da Cultura (MinC), MI, MJ, MMA, MP, MRE e SDH - receberam cerca de R$ 2,4 milhões para as atividades propostas. Foram contemplados os seguintes Diálogos Setoriais: Ciência e Tecnologia, Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Governança do Setor Público, Políticas Culturais, Políticas de Integração Regional, Questões Industriais e Regulatórias, Sociedades Civis, Transportes Aéreos,

5º Convocatória

A 5ª Convocatória, lançada em 1º de fevereiro de 2012, beneficiou 15 ações de sete órgãos da administração pública federal: MinC, SDH, MI, MDIC, MP, MMA e Ministério das Cidades (MCid). Cerca de R$ 2,1 milhões foram utilizados para o suporte de ações dos diálogos em Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Governança do Setor Público, Políticas Culturais, Políticas de Integração Regional e Pequenas e Médias Empresas, além do diálogo piloto em Mobilidade Urbana.

6º Convocatória

Lançada em 1º de junho de 2012, a 6ª Convocatória teve o número recorde de 36 ações selecionadas, envolvendo 16 parceiros institucionais: Casa Civil da Presidência da República, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Controladoria-Geral da União (CGU), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Dezessete Diálogos Setoriais foram beneficiados com um montante total de R$ 3,4 milhões: Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia, Concorrência, Desenvolvimento Social e Emprego, Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Governança do Setor Público, Matéria de Drogas, Mudança Climática, Pequenas e Média Empresas, Política Energética, Políticas Culturais, Políticas de Integração Regional, Propriedade Intelectual, Questões Industriais e Regulatórias, Questões Sanitárias e Fitossanitárias e Redução do Risco de Desastres.

7ª Convocatória

Lançada em novembro de 2013, a 7ª Convocatória teve 38 ações selecionadas, envolvendo 19 parceiros institucionais: Casa Civil da Presidência da República, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Controladoria-Geral da União (CGU), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério das Cidades(MCid), Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério da Justiça (MJ), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Dezoito Diálogos Setoriais foram beneficiados com um montante total de cerca de R$ 4 milhões: Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia, Concorrência, Cooperação Espacial Civil, Desenvolvimento Social e Emprego, Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos, Educação, Juventude e Esportes, Governança do Setor Público, Mudança Climática, Pequenas e Média Empresas, Política Energética, Políticas de Integração Regional, Propriedade Intelectual, Questões Industriais e Regulatórias, Questões Sanitárias e Fitossanitárias, Serviços Financeiros e Sociedades Civis.

Entre a 6ª e a 7ª Convocatórias, nove ações foram apoiadas de forma extraconvocatória. Foram contemplados os seguintes diálogos: Direitos Humanos (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), Educação, Juventude e Esportes (Ministério da Educação) e Propriedade Intelectual (Ministério da Fazenda).

8ª Convocatória