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Gerenciamento de Ações

Histórico

Brasil e a União Europeia (UE) firmaram uma parceria estratégica durante a Primeira Cúpula UE-Brasil, realizada em Portugal em julho de 2007. O evento foi o ápice de um longo e frutífero histórico de relações baseado na partilha de valores comuns fundamentais como a democracia, o respeito pelos direitos humanos, as liberdades básicas, a justiça social, a boa governança e o Estado de Direito.

No ano seguinte, em 2008, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil. A iniciativa integra o programa bilateral de cooperação 2007-2013, firmado entre o governo brasileiro e a Comunidade Europeia. Esse projeto tem com base legal o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (DCI), aprovado pelo parlamento europeu em dezembro de 2006.

Na primeira fase do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, entre novembro de 2008 e maio de 2011, foram investidos 2 milhões de euros no apoio a 37 ações – que envolveram 27 eventos, 12 missões de intercâmbio e cerca de 1.300 dias efetivos de trabalho de consultores brasileiros e europeus. Houve a participação de 14 órgãos da administração pública brasileira e de seus congêneres na União Europeia.

A segunda etapa do projeto, lançada em junho de 2011, envolveu o apoio a 76 ações  propostas por ministérios e agências do governo federal brasileiro, que envolveram missões internacionais, realização de eventos e produção de publicações, com um montante investido de R$ 7,9 milhões. Foram apoiadas, por meio do custeio de passagens aéreas e diárias, 36 missões de brasileiros a instituições europeias, com a ida de 99 servidores públicos brasileiros à União Europeia. O Projeto também deu suporte a cinco missões Europa-Brasil, envolvendo nove servidores europeus. Entre os 108 profissionais que participaram de missões pelo Projeto, 91% eram brasileiros em visita a instituições europeias.

Também houve apoio logístico para a realização de 62 eventos, como seminários, oficinas e workshops. Destes, 29 contaram com a participação de palestrantes internacionais (82 pessoas) e nacionais (59 pessoas), com passagens e diárias financiadas pelo Projeto. Dos 141 palestrantes em eventos durante a Fase II, 58% eram estrangeiros convidados para participar de eventos no Brasil, em geral, após uma missão anterior realizada. Além disso, 14 publicações foram produzidas com suporte do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil.

O Projeto ainda financiou, na Fase II, a contratação de 70 peritos estrangeiros (59% do total) e 49 brasileiros (41%), que produziram 119 estudos sobre os mais variados temas incluídos nos diálogos setoriais entre o Brasil e a União Europeia.

Cúpulas anuais

As sete Cúpulas realizadas desde 2007 entre a UE e o Brasil foram bem-sucedidas e forneceram orientações e impulso para intensificar a cooperação a nível técnico e geraram uma dinâmica positiva na relação entre as duas partes. Esses eventos focaram os principais desafios globais, como a mudança climática, a crise financeira internacional e a análise das respectivas situações regionais.

Na Segunda Cúpula bilateral, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2008, a UE e o Brasil elaboraram um Plano de Ação Conjunto (JAP – Joint Action Plan) como ferramenta para orientar a execução concreta dos objetivos e prioridades definidas na parceria estratégica. Os JAPs têm validade de três anos; o JAP-I válido durante o triênio 2009-2011; e o JAP-II para o período 2012-2014.

A partir de 2009, após a Terceira Cúpula, UE e Brasil têm tido sucesso em promover um progresso contínuo e relevante para implantar prioridades dos JAPs. A cooperação entre as duas partes é articulada num processo diplomático ao redor de um diálogo político de alto nível, estruturado e permanente, associado a um conjunto de Diálogos Setoriais em temas de interesse comum.

A Sexta Cúpula ocorreu em janeiro de 2013, em Brasília. A Sétima Cúpula foi realizada em fevereiro de 2014, em Bruxelas, na Bélgica.